O Ministério da Saúde identificou irregularidades no Programa Farmácia Popular e, a partir de agora, serão adotados novos critérios para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. De acordo com o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Renato Alves Teixeira Lima, o sistema de dados integrado do Ministério da Saúde com a Receita Federal vai checar o CNPJ das farmácias credenciadas e também as informações com base no cartão nacional e os critérios de idade para venda de medicamentos por patologia.
“Foram restritas vendas para pacientes que já faleceram, ou seja, quando o CPF é colocado no sistema, vai ser avaliado pelo sistema de informação de óbito do governo e se este CPF for de um paciente já falecido, a venda vai ser proibida. E além de tudo colocamos restrições de idade para algumas doenças que estavam sendo uma incidência muito maior do que o normal fora da faixa etária”.
De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. O remédio para osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o remédio que trata da Doença de Parkinson, o paciente tem que ter mais de 50 anos e para adquirir o medicamento para hipertensão, a pessoa tem que ter pelo menos 20 anos. Quem estiver fora da faixa etária estabelecida e precisar de um medicamento, deve requerer a inclusão do CPF no sistema, pela Ouvidoria-Geral do SUS, como explica Renato Alves Teixeira Lima.
“Nós entendemos que casos raros, de exceção, podem ocorrer. Ele pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria do Ministério da Saúde no número 136, no ramal 8 e será atendido por nós, do Programa Farmácia Popular e constatando realmente que este paciente é uma exceção à restrição que a gente fez, o CPF dele vai ser liberado para que ele continue recebendo pela farmácia popular”.
A Farmácia Popular foi criada em 2004 e oferece medicamentos de graça ou com descontos de até 90 por cento. Ao todo, são oferecidos 25 produtos, sendo que 14 deles são gratuitos. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. No total, quase 10 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.
Reportagem, Cintia Moreira
“Foram restritas vendas para pacientes que já faleceram, ou seja, quando o CPF é colocado no sistema, vai ser avaliado pelo sistema de informação de óbito do governo e se este CPF for de um paciente já falecido, a venda vai ser proibida. E além de tudo colocamos restrições de idade para algumas doenças que estavam sendo uma incidência muito maior do que o normal fora da faixa etária”.
De acordo com as novas regras, o medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. O remédio para osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o remédio que trata da Doença de Parkinson, o paciente tem que ter mais de 50 anos e para adquirir o medicamento para hipertensão, a pessoa tem que ter pelo menos 20 anos. Quem estiver fora da faixa etária estabelecida e precisar de um medicamento, deve requerer a inclusão do CPF no sistema, pela Ouvidoria-Geral do SUS, como explica Renato Alves Teixeira Lima.
“Nós entendemos que casos raros, de exceção, podem ocorrer. Ele pode entrar em contato com a nossa Ouvidoria do Ministério da Saúde no número 136, no ramal 8 e será atendido por nós, do Programa Farmácia Popular e constatando realmente que este paciente é uma exceção à restrição que a gente fez, o CPF dele vai ser liberado para que ele continue recebendo pela farmácia popular”.
A Farmácia Popular foi criada em 2004 e oferece medicamentos de graça ou com descontos de até 90 por cento. Ao todo, são oferecidos 25 produtos, sendo que 14 deles são gratuitos. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, o CPF e a receita médica dentro do prazo de validade. No total, quase 10 milhões de pessoas são beneficiadas pelo programa.
Reportagem, Cintia Moreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825