Assessorar o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário para definir protocolos, medidas e rotinas da Política Nacional de Segurança. Essa é a função do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), instalado nesta terça-feira, 30, pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
Regulamentada pela Resolução n. 239/2016, a Política Nacional de Segurança do Judiciário estabelece diretrizes a todos os tribunais e conselhos na área da segurança institucional, para garantir a segurança dos magistrados e de seus familiares em situação de risco, bem como dos servidores e cidadãos que transitam nos órgãos da Justiça.
A ministra Cármen Lúcia diz que houve crescimento nas ameaças a juízes que atuam em Varas de Família, de Violência Doméstica e do Trabalho, e uma redução nas ameaças a juízes que atuam em processos criminais. Também foi anunciada a instalação de um órgão responsável por documentar a história do CNJ.
A ideia, segundo a ministra, é garantir que as futuras gerações tenham acesso à história do órgão, sem ter de recorrer à memória de antigos membros do Conselho ou servidores. Designado pela Presidência para auxiliar na formatação do órgão, o conselheiro Norberto Campelo esteve em diversos tribunais do país colhendo experiências e boas práticas na parte de documentação histórica do Judiciário. “Agora o histórico do CNJ, que é um órgão muito recente, será mantido, de maneira permanente”.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825