SEGURANÇA: Uma mulher é estuprada a cada onze minutos no Brasil; projeto pode garantir atendimento preferencial

A cada onze minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Isso significa que cinco mulheres sofrem violência sexual por hora no país. A informação, retirada do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, traz também outros dados alarmantes sobre a violência contra a mulher. Em 2015, por exemplo, foram registrados mais de 45 mil casos de estupros em todo o País. Apesar disso, a estimativa é de que tenham ocorrido, nesse mesmo ano, entre 130 mil e 454 mil estupros, já que nem todas as vítimas prestam queixa na polícia.

As agressões físicas e psicológicas também são causas de violência contra as mulheres. Só no primeiro semestre do ano passado, a Central de Atendimento à Mulher registrou quase 68 mil casos de violência. Desses, 51% foram casos de violência física, 31% de violência psicológica e 4,3% de violência sexual.

A deputada do partido Podemos, do Amapá, Jozi Araújo, que participa da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, foi relatora do Projeto de Lei 5952, de 2016, que garante às vítimas de violência sexual atendimento preferencial junto à Defensoria Pública. Para ela, o problema é uma questão de saúde pública.

Jozi Araújo, deputada Federal (PODE-AP)

“Considero oportuno que a legislação reforce a rede de atendimento aos casos de violência sexual, mas temos que criar mecanismos capazes de fazer chegar a essas vítimas o conhecimento de seus direitos, para que possamos obter a adequada resposta do Poder Público no tratamento da questão.”

A deputada apresentou um substitutivo ao projeto, garantindo também atendimento preferencial junto às autoridades policiais e ao Ministério Público, além da Defensoria Pública. O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Para a deputada Jozi Araújo, é fundamental que se combata os discursos que reforçam a violência de gênero.

Jozi Araújo, deputada Federal (PODE-AP)

“A atribuição de culpa à vítima reforça a violência de gênero, o que contribui para inviabilizar o desenvolvimento de políticas destinadas não só ao combate das causas que levam à violência contra a mulher, como também o atendimento adequado às vítimas.”

O texto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e deve ser votado em caráter conclusivo, ou seja, sem precisar passar pela votação em Plenário.

Reportagem, Jalila Arabi.