STF julga leis estaduais que proíbem a comercialização do amianto, produto que pode causar câncer

Normalmente usado na fabricação de telhas e caixas d`água, o amianto - fibra mineral natural extraída de rochas – é bastante comercializado no Brasil. E se você tem algum produto em casa fabricado com esse material, fique atento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), a fibra é cancerígena e já foi banida em mais de 70 países. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o amianto é responsável por cerca de 100 mil mortes por ano, em todo o mundo. Alguns estados, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco, por exemplo, já elaboraram leis que proíbem o uso do material.

E nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a validade dessas leis. Dessa vez o voto foi do ministro Dias Toffoli, que optou pela validade das leis estaduais. O ministro Edson Fachin também já tinha decidido a favor dessas leis. A fundadora da ABREA, Fernanda Giannasi, ressalta que, além de julgar a favor das leis estaduais que proíbem a comercialização do amianto, a Suprema Corte deve decidir sobre a inconstitucionalidade de uma lei que trata do uso controlado do produto, no Brasil.