Ana Carolina Lacerda: O feminismo no mundo

Ana Carolina Lacerda ao centro/Foto: Rádio Acesa FM

Esteve presente na Rádio Acesa FM, no programa "Entre Nós", Ana Carolina Lacerda, a Bacharel em Relações Internacionais e o Douglas Pereira, Bacharel em Serviço Social, falando sobre a triste realidade do feminismo no mundo.

Lacerda, que é pesquisadora de gênero e conflito nas relações internacionais, disse que os direitos humanos foi um acordo assinado por 200 países e, que está completando 70 anos - 'é importante dizer que todos os seres humanos, de todos os povos e nações, devem usufruir pelo simples fato de existirem, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, nacionalidade ou posicionamento político'.

Os direitos universais são aplicáveis a todos os homens e mulheres do planeta, sem nenhuma distinção. Ainda que cada nação ou grupo tenha seu próprio escopo jurídico, os direitos humanos devem ser aplicáveis em todo e qualquer território. Mesmo que escassamente praticado – especialmente em países pobres ou com uma longa tradição de autoritarismo político – o respeito aos direitos humanos é considerado pré-requisito para o exercício pleno da democracia.

Os direitos humanos são históricos, o que quer dizer que mudam através do tempo, respondendo as necessidades e circunstâncias específicas de cada momento. A ideia de direitos humanos, tal como a conhecemos, é bastante recente, mas tem precedentes históricos nascidos sob a égide do pensamento liberal moderno. São anteriores, por exemplo, a Carta Magna – de 1921, que delimitava o poder dos monarcas ingleses – e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – documento de 1787, que estabelece a igualdade jurídica do homens em meio ao processo da Revolução Francesa. Entretanto, o documento internacional que deve se ter por base hoje, quando falamos em direitos humanos, foi formulado no contexto pós Segunda Guerra e adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. Trata-se da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

No Brasil há uma porção de organizações que se articulam em torno da defesa e promoção dos direitos humanos. A atuação dessas instituições foi importantíssima na denúncia dos crimes cometidos pelo regime militar. Hoje, elas continuam essenciais no debate público sobre a violação desses direitos, que atinge, especialmente, grupos socais mais vulneráveis.

Mas pra ficar mais fácil e como é coisa de feminismo acho que pode falar que eu sou Pesquisadora de Gênero e Conflito nas Relações Internacionais[00:22, 9/4/2018] Douglas Pereira: O primeiro tópico abordado foi os Direitos Humanos na Constituição,com isso levantamos que a base para garantir esses direitos foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos que completará 70 anos e que foi assinada por quase 200 países.

Ana Carolina ainda citou a mutilação genital das mulheres em algumas culturas que é um costume quase obrigatório das famílias. Em muitos países ela é vista como um ritual para evitar que a jovem leve uma vida sexual plena no futuro, o que, na visão desses grupos, seria algo devasso. Entre alguns povos muçulmanos, a prática é vista como uma maneira de livrar a criança do pecado e torná-la membro de fato da religião. Há aqueles que também consideram que a circuncisão protege a criança de problemas mentais e deficiências.

Quando falamos de guerra, lembramos das crianças, hoje, vitimas na guerra na Síria,aonde mais de mil crianças foram mortas. Com essa realidade vemos o direito à vida já tirado desde cedo, onde os meninos e meninas já tem o direito de ser criança.

Na segurança pública, racismo é observado em suas formas direta e indireta. Constituído por formas de marginalização da população negra, histórica e inconscientemente inscritas no funcionamento social, o racismo institucional é considerado uma grave violação dos direitos humanos e, por isso, tem recebido foco de diversas direções, como do governo federal que lançou o Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero. Por estar enraizado na sociedade, trata-se de um elemento que estrutura o sistema de segurança pública brasileiro.

Embora a postura do governo brasileiro com relação à promoção da igualdade racial tenha avançado— com exemplos na criação da Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial — ainda são tímidas as medidas relacionadas à segurança pública.

A política de segurança pública do Brasil foi e ainda é baseada em decisões políticas cujos resultados sobre determinada população revelam-se racistas. Ana Carolina explica que esta “discriminação indireta” é reflexo da formação dos aparatos de segurança pública do País, comprometidos pelo seu passado escravista e de repressão a manifestações de resistência e cultura negra. É preciso considerar, ainda, a questão da criminalização da pobreza, bem como a influência de teorias que afirmavam a necessidade de controle social diferenciado para pessoas negras em razão de suposta “natural impulsividade para o cometimento de crimes”. “Há uma ligação íntima entre os envolvidos na criminalidade comum e os marginalizados de nossa sociedade excludente; e entre aqueles a quem se destina a violência policial no Brasil de hoje e a população negra do final do século 19 e início do século 20”, relata.

No entanto, não é apenas no campo das estruturas da segurança pública que o racismo institucional atua. “Ele cria modos de ser e pensar, é sistêmico, por isso ‘determina’ as ações das pessoas na medida em que define e impregna a cultura”, esclarece Ana Carolina. Assim, há no sistema de segurança pública a atuação conjunta de formas de discriminação direta, como a comum e visível associação da variável cor e raça à identificação de suspeitos, e indireta, como a incidência da violência policial sobre a população negra em maior frequência do que sobre os demais cidadãos, com a justificativa de ferramentas como os “autos de resistência”, uma norma aparentemente neutra, porém empregada de forma não igualitária a negros e brancos.


Feminismo x Machismo


Embora o senso comum perpetue a ideia de que o movimento feminista propõe uma disputa entre homens e mulheres e que existe para exercer uma oposição ao machismo, a história do próprio movimento tem mostrado a sua verdadeira intenção.


O feminismo é um movimento social e político organizado que procura construir condições de igualdade entre os gêneros. O machismo coloca o homem em um patamar de superioridade diante da mulher, muitas vezes por meio da opressão e violência. O machismo é um arcabouço social que oprime as pessoas, assim como o racismo.

 

Desafios

 

O movimento feminista, apesar de ter conquistado avanços como o direito ao voto, a implantação de delegacias especializadas e a inserção da mulher no mercado de trabalho, ainda possui muitos desafios para superar, vemos o caso da vereadora Marielle Franco (PSOL), que foi morta poer ser uma mulher referência na luta pelos os menos favorecido.

A violência de gênero ainda mata diariamente muitas mulheres. Casos antes chamados de “passionais” são hoje relacionados com as condições históricas e sociais de desigualdade de gênero.

A disparidade nos cargos e remunerações ainda é um desafio a ser enfrentado no mercado de trabalho. As mulheres ainda ganham em média 30% menos do que os homens para exercer a mesma atividade e função. Além disso, continuam, mesmo inseridas no mercado de trabalho, responsáveis pelo trabalho doméstico, acumulando funções dentro e fora de casa.

Essas e outras questões, como as do assédio sexual, a violência doméstica e sexual, são alvos de discussão das(os) ativistas e simpatizantes do movimento feminista. Esses debates são importantes para o movimento feminista e para a sociedade como um todo, que é composta primariamente por pessoas que devem ter seus direitos garantidos e respeitados.