Prefeitura de Volta Redonda realiza fiscalização de ambulantes

Operação visa orientar sobre venda de produtos ilegais e em espaços proibidos

Teve início na manhã da segunda-feira, dia 14, uma operação de fiscalização de ambulantes. A ação começou na Vila Santa Cecília e também será realizada na Avenida Amaral Peixoto, Aterrado e Retiro. O objetivo é orientar a categoria e coibir a venda de produtos ilegais. A fiscalização acontece conforme a lei municipal 5.302, de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante, que pode ser executado mediante regularização.

A operação foi realizada em conjunto entre as secretarias municipais de Fazenda; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Guarda Municipal. Wagner Jardim Chaves coordenou a operação. Ele é o diretor do departamento de atividades econômicas e sociais da secretaria municipal da Fazenda e explicou a importância da operação para os ambulantes. “Num primeiro momento o nosso trabalho de fiscalização é justamente orientar os ambulantes para que eles possam trabalhar de forma legalizada”, explicou Wagner.

A fiscalização também orientou comerciantes que colocam mesas e cadeiras nas calçadas. “Os comerciantes até podem utilizar desta prática, porém eles não podem obstruir as calçadas e devem também solicitar uma autorização junto a prefeitura”, acrescentou Wagner.

Atualmente existem cerca de 700 ambulantes com cadastro na prefeitura, conforme informou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Guimarães. “É importante que os ambulantes que ainda não possuem cadastro, que venham até a prefeitura para regularizar o seu negócio”, disse Joselito.

A vendedora de coco Rosimar Rodrigues Serra realizou o cadastro e recomenda para que os amigos também o façam. “Foi bom sem dúvida, assim eu posso trabalhar dentro da lei”, disse.

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, destacou a importância do trabalho de fiscalização. “É um trabalho necessário, esperamos que todos compreendam a fiscalização que está sendo realizada. No final a população e os ambulantes serão beneficiados. Os ambulantes que são de Volta Redonda poderão trabalhar de forma legalizada”, destacou Samuca Silva.

Fotos: Secom