Proposta que endurecia políticas de segurança em barragens foi arquivado no ano passado

O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

Ao apresentar a proposta, Ricardo Ferraço afirmou, na época, que a criação da Política Nacional de Segurança de Barragens, em 2010, representou um “avanço”, mas que a implementação, segundo o senador, tem sido mais lenta que o desejável.

As discussões sobre o assunto de segurança nas barragens brasileiras voltou a ser pauta, porque nesta sexta-feira (25), um novo rompimento de barragem da mineradora Vale aconteceu em Brumadinho, em Minas Gerais. O mar de lama invadiu a região, destruindo casas e devastando a comunidade instalada próxima à barragem. O número de vítimas desaparecidas já é maior que o de pessoas desaparecidas em Mariana, em 2015.