Produtos foram entregues nesta terça-feira, dia 08, para completar a alimentação dos idosos
Os fiscais da secretaria municipal de Fazenda explicaram que a doação de produtos perecíveis deve ser feita no prazo máximo de 24 horas após a apreensão, quando o dono da mercadoria não pagar as taxas devidas e não requerer a devolução da mercadoria que estava sendo vendida irregularmente em espaço público, nas vias públicas do município.
Como procedimento normal da SMF, antes que a mercadoria apreendida estrague, é feito um termo de doação para instituições beneficentes, sem fins lucrativos.
“O ambulante teve a mercadoria recolhida porque não estava legalizado, não tinha alvará de licença para usar o espaço público com vendas. Ele teria que pagar uma multa e taxa de depósito com direito a 50% de desconto ao reclamar a devolução, o que não aconteceu. O pagamento aos cofres públicos é de 3 Ufivre (Unidade Fiscal de Volta Redonda) o que equivale a R$ 524,00, no prazo de 24h. Até a doação, a mercadoria ficou guardada na geladeira”, explicou o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira.
A gerente administrativa da ILPI João Miguel, Eliete Maria Carneiro, agradeceu pela doação do município. “Nós somos uma instituição sem lucros, que atende a 20 idosos e aceitamos todos os tipos de doações. Vamos aproveitar bem com os idosos assistidos, para sucos e outras combinações. É muito bem-vinda esta contribuição”, frisou ela.
O Prefeito Samuca Silva, destacou que as doações atendem a uma demanda da cidade. “Os idosos assistidos que têm de 60 a 108 anos de idade, recebem essas doações para termos um acréscimo na alimentação deles. Todas as doações são passadas através de uma seleção rigorosa para evitar quaisquer problemas posteriores”,enfatizou o prefeito.
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