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Justiça do Rio proíbe que Bíblia seja incluída como material escolar

Justiça do Rio proíbe que Bíblia seja incluída como material escolar

Desembargador considerou que a distribuição de Bíblias “aponta para a doutrinação e o proselitismo religioso


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional a medida adotada pela Câmara Municipal de Nova Iguaçu que decidiu incluir a Bíblia como material escolar. A decisão surgiu após questionamento do Ministério Público.

O desembargador Luiz Zveiter considerou que a distribuição de Bíblias “aponta para a doutrinação e o proselitismo religioso, em absoluta afronta às garantias fundamentais do estado democrático e o direto de liberdade religiosa”.

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