16 pessoas são denunciadas por desvio de quase 1 milhão da saúde em Barra do Piraí (RJ)

Os fatos se deram em 2013 em período em que Barra do Piraí estava sendo administrada por mandato tampão

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) denunciou 16 pessoas suspeitas de montarem um esquema que desviou aproximadamente um milhão de reais de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) dentro da Secretaria de Saúde de Barra do Piraí (SMA). O crime aconteceu durante o mandato do então Prefeito Maércio de Almeida e de seu Vice na chapa, Norival Garcia.

De acordo com o MPF, o numero de envolvidos pode ser maior dos já apurados nas investigações até aqui. O esquema era feito de dois modos distintos. No primeiro, a associação criminosa desviou recursos da SMS por meio da transferência direta e à míngua de processo formal de ordenação de despesa para contas bancárias titularizadas por pessoas sem nenhum vínculo com a Administração Pública municipal, mas relacionadas a pelo menos um dos membros da associação criminosa. O segundo modo consistiu na contratação da empresa para a prestação de serviços médicos e de diagnóstico à entidade hospitalar conveniada com o Município de Barra do Piraí. Um dos denunciados, além de ser o responsável pela indicação dos demais membros da associação criminosa para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí (SMS), era o proprietário da empresa contratada. Comprovou-se que o pagamento feito aos médicos contratados pela empresa, em vez de ter sido realizado com o dinheiro repassado pelo Hospital Maria de Nazaré à empresa, foi suportado pela SMS.

A partir do modus operandi da associação criminosa, o MPF conseguiu isolar a atuação dos envolvidos em dois núcleos. O primeiro formado pelos integrantes da associação criminosa, enraizado no centro do poder político do executivo municipal do Município de Barra do Piraí. O segundo núcleo é composto por terceiros beneficiários, ou seja, pessoas que basicamente emprestavam, sem ou com contrapartida, suas contas bancárias para receberem os recursos públicos desviados pela associação criminosa.

Diante disso, o MPF denunciou o "núcleo político" pelo delito de associação criminosa, além dos crimes de desvio de recursos públicos praticados 108 vezes através de transferências bancárias para contas de terceiros e por 1 vez por meio de repasse ao Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.

Já os outros denunciados, que compõem o segundo núcleo do esquema criminoso, respondem por desvio de dinheiro público.