Todos os frentistas terão doenças físicas ou mentais em algum momento da vida decorrentes do ambiente de trabalho, de acordo com o presidente da Comissão de Acidente de Trabalho da OAB da Barra da Tijuca, Derval de Oliveira. A declaração foi feita, nesta segunda-feira (25/11), durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Derval informou que os frentistas ficam em contato com mais de 500 substâncias que provocam doenças respiratórias, digestivas e cutâneas.
“A constatação de que os frentistas terão algum tipo de doença provocada no ambiente de trabalho já consta na Previdência Social. Os profissionais que manuseiam produtos inflamáveis e combustíveis não se expõem só ao benzeno, produto encontrado na gasolina, mas também a outras substâncias que os Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) comercializam. O contato com esses elementos pode provocar doenças como leucemia e trombose”, explicou Derval.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 2016 novas regras para postos de combustíveis, estabelecidas pela Portaria 1.109, atualizando o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e definindo novos procedimentos para proteger a saúde dos trabalhadores. Uma das disposições presentes na portaria é a proibição do abastecimento do veículo após o acionamento da trava de segurança da bomba e a obrigatoriedade na utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No entanto, as normas não são cumpridas, segundo o presidente da comissão da OAB.
“Esse programa não é cumprido com efetividade e precisamos melhorar a nossa fiscalização. O funcionário tem medo de perder o emprego e, por isso, não entra na justiça. Ele acaba trabalhando doente”, afirmou ainda Derval.
Para mudar esse cenário, a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão, disse que vai instigar instituições estaduais e federais a se empenharem ainda mais nas fiscalizações. “Nosso papel é conhecer esse problema e buscar junto aos órgãos do governo que haja efetividade das normas previstas, que passam desde o equipamento individual de proteção até um espaço de descanso”, afirmou Martha Rocha. Também estiveram na reunião as deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB) e Mônica Francisco (PSol).
“A constatação de que os frentistas terão algum tipo de doença provocada no ambiente de trabalho já consta na Previdência Social. Os profissionais que manuseiam produtos inflamáveis e combustíveis não se expõem só ao benzeno, produto encontrado na gasolina, mas também a outras substâncias que os Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) comercializam. O contato com esses elementos pode provocar doenças como leucemia e trombose”, explicou Derval.
Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 2016 novas regras para postos de combustíveis, estabelecidas pela Portaria 1.109, atualizando o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e definindo novos procedimentos para proteger a saúde dos trabalhadores. Uma das disposições presentes na portaria é a proibição do abastecimento do veículo após o acionamento da trava de segurança da bomba e a obrigatoriedade na utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). No entanto, as normas não são cumpridas, segundo o presidente da comissão da OAB.
“Esse programa não é cumprido com efetividade e precisamos melhorar a nossa fiscalização. O funcionário tem medo de perder o emprego e, por isso, não entra na justiça. Ele acaba trabalhando doente”, afirmou ainda Derval.
Para mudar esse cenário, a deputada Martha Rocha (PDT), presidente da Comissão, disse que vai instigar instituições estaduais e federais a se empenharem ainda mais nas fiscalizações. “Nosso papel é conhecer esse problema e buscar junto aos órgãos do governo que haja efetividade das normas previstas, que passam desde o equipamento individual de proteção até um espaço de descanso”, afirmou Martha Rocha. Também estiveram na reunião as deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB) e Mônica Francisco (PSol).
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