Proprietários são notificados após flagrante de remoção de terra irregular em terrenos

Denúncia pelo FiscalizaVR guiou ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Guarda Municipal, que identificou risco de deslizamento no período de chuva

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil e a Guarda Municipal, verificou na última quarta-feira, dia 02, duas denúncias de remoção irregular de terra. Foram identificadas atividades realizadas sem licença ambiental em área pública, na Estrada União, no bairro Retiro; e em terreno particular no Açude I. A ação foi guiada por denúncias feitas pela população por meio do aplicativo FiscalizaVR.

De acordo com o secretário interino de Meio Ambiente, Marcus Vinícius Convençal, os responsáveis pelas intervenções serão autuados por movimentação de terra irregular e terão a obra embargada. “Além disso, serão notificados a realizar a regularização ambiental das atividades, bem como serão exigidas as autorizações dos demais órgãos da prefeitura para prosseguir com a obra”, disse, explicando que, para regulamentar a remoção de vegetação e terra em terrenos, é preciso um projeto feito por um engenheiro civil e a aprovação do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), caso contrário, a defesa civil será acionada.

O coordenador municipal de Proteção e Defesa Civil, Leandro Rezende, contou que, identificadas ameaças de deslizamentos que podem colocar pessoas em risco, é solicitado ao IPPU o mapa com a propriedade da área. “Após a confecção de um relatório, o órgão responsável por impedir que essa área seja consolidada criando cenário de risco no município é comunicado”, falou, informando que a Secretaria de Meio Ambiente pode embargar a obra pela movimentação irregular de terra. “Em áreas públicas, a Guarda Municipal é acionada para impedir a ocupação irregular e, no caso de área particular, o IPPU notifica o proprietário do terreno a tomar as providências para legalizar a ação”, completou Rezende.

O secretário de Infraestrutura de Volta Redonda, Vinícius Ramos, destacou a importância da ação da Secretaria de Meio Ambiente e da Defesa Civil, mas reforçou que a participação da população é fundamental. “Sempre que houver suspeita de remoção de vegetação e terra de forma irregular é preciso denunciar. A prefeitura tem canais abertos à população como o FiscalizaVR e a Central de Atendimento Único (CAU), pelo telefone 156”, afirmou.

O secretário ainda disse que, além de proteger vidas, as denúncias evitam os desastres que prejudicam toda a comunidade. "No caso dos deslizamentos, por exemplo, as equipes da prefeitura que estão atuando em obras planejadas para trazer melhorias para o município têm que ser deslocadas para ações emergenciais como desobstrução de vias, por exemplo. Todos saem perdendo”, disse.