Transporte de passageiros volta a sua normalidade neste dia 1º de dezembro

A partir desta terça-feira (1º) o transporte de passageiros volta as regras antes da pandemia da Covid-19 em todo território nacional. A nova resolução traz de modificação é que não há mais a flexibilização de horários para o transporte regular e ficam suspensas as penalidades previstas para o transporte semiurbano de passageiros em função de alterações no esquema operacional sem aviso prévio à Agência Nacional do Transporte Terrestre.

A ANTT publicou, na última quinta-feira (26/11), a resolução n.º 5.917, de 24 de novembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

A resolução Nº 5.917 surgiu em substituição à resolução n.º 893, de 2 de junho de 2020, que já dispunha sobre medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, mas que tinha prazo final de vigência em 30 de novembro de 2020.

Os termos que continuarão vigentes é a aplicação das orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres nº 18/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que descreve medidas e ações para limpeza e desinfecção dos veículos; adotar cuidados para prevenção da propagação do vírus entre os passageiros no interior dos veículos.

Os passageiros ainda serão orientados acerca das medidas básicas sobre higienização e cuidados a serem adotados para prevenção contra a Covid-19, disponíveis no sítio eletrônico do Ministério da Saúde e da ANTT.