Operação da ANTT apreende nove ônibus fazendo transporte clandestino na Via Dutra, em Itatiaia

Na madrugada dessa quinta-feira (18/03) , a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu nove veículos realizando transporte clandestino de passageiros. A ação de combate ao transporte clandestino de passageiros ocorreu em Itatiaia,(RJ) na Via Dutra, BR 116. Esta é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Foram apreendidos nove ônibus de empresas de turismo, flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens), sem autorização da ANTT.
Todos estavam a serviço de um aplicativo de transportes.

As principais irregularidades encontradas nos ônibus foram pneus carecas, extintores de incêndio vencidos, pára-brisa trincado, ausência e defeito nas faixas refletivas.

Os veículos estavam fazendo os seguintes circuitos:

Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP (2 ônibus)

São Paulo/SP x Volta Redonda/RJ (1 ônibus)

São Paulo/SP x Cabo Frio/RJ (2 ônibus)

Niterói/RJ x São Paulo/SP (1 ônibus)

Juiz de Fora/Mg x São Paulo/SP (1 ônibus)

Rio de Janeiro/RJ x Campinas/SP (1 ônibus)

São Paulo/SP x Juiz de Fora/MG (1 ônibus)

Ao total, a ação afetou 275 passageiros que foram  realocados em veículos de empresas regulares. Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.

Essa é uma prática irregular que tem sido flagrada constantemente pela ANTT. As empresas contratadas por aplicativos de ônibus solicitam licença para fazer Turismo , mas na prática, fazem "linha” (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada.

A ANTT determina que veículos autorizados a realizar "linha" deve embarcar e desembarcar em terminais rodoviários e estas emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.

Veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar passageiros em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem.
Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida, mesmo que possuam lista de passageiros, fazem viagens não autorizadas pela legislação e estão passíveis de apreensão.

A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.

Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br