Vereador propõe internet gratuita em Barra Mansa

O vereador Paulo da Gráfica (PSL) entrou com um projeto de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 17, solicitando o programa Wi-Fi Livre no âmbito do município, com o objetivo de instrumentalizar a inclusão digital, disponibilizando o sinal público de internet nas praças públicas, parques e demais espaços públicos em que haja viabilidade para sua instalação. 

Segundo o parlamentar, a internet é uma ferramenta indispensável nos dias atuais. “A internet, hoje, é uma ferramenta indispensável para nossas vidas, sendo utilizada amplamente para capacitação e conhecimento, de forma que sua implementação trará maior conforto e melhor qualidade de vida à população. A disponibilização desse serviço poderá, ainda, incentivar a valorização dos espaços públicos, tornando-os mais atrativos”, pontuou. 

De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo deverá, a título de garantir a utilização e fornecimento do serviço, proibir o acesso a sítios de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos através de sistema, programas ou equipamentos para este fim. O projeto de Paulo da Gráfica ainda diz que a prefeitura será a responsável por gerir esta implementação. “O município que irá firmar contratos, convênios ou parcerias público-privadas e demais termos aditivos para a execução do programa”, revelou, acrescentando que a internet é essencial ao exercício da cidadania. 

O projeto de lei deve ser votado na Câmara Municipal nos próximos dias e caso seja aprovado, será enviado ao prefeito Rodrigo Drable para sanção ou veto.