TV Globo é condenada a indenizar professora por uso de musica sem autorização

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, em primeiro grau, a Rede Globo a indenizar uma professora em R$ 15 mil por danos morais por reproduzir uma música de sua autoria, sem autorização, durante o Big Brother Brasil.

A Globo disse que, após reproduzir 21 segundos da música no BBB, procurou editoras para identificar a compositora, emitir a autorização de uso e proceder o pagamento dos direitos (de R$ 758,60), mas não a encontrou.

Para a emissora, o fato de ter buscado a titular dos direitos autorais da música já demonstraria sua boa-fé na solução da questão. Porém, ao negar o recurso da Globo, o relator, desembargador Costa Netto, disse que "não convence" o argumento de que a emissora tentou localizar a autora da obra musical.