Dobra numero de pedidos de pensão alimentícia e divórcio no estado do Rio

No mês de setembro, o Sistema da Defensoria Pública do Rio - base de dados que armazena informações sobre os atendimentos da instituição - registrou quase 21 mil agendamentos. O número é quase o dobro do que foi lançado no mesmo mês do ano passado (12.304). O assunto principal foi alimentos para filhos (4.201). Cerca de 17 mil agendamentos solicitados em meses anteriores estavam marcados para o mesmo período - em setembro de 2020 foram 8.399.

Alimento também foi o tema que mais apareceu entre as petições iniciais distribuídas em setembro. Do total de 5.531, 1.293 eram sobre esse assunto. Em segundo lugar, ficou divórcio (962). O número total é 34% maior que o registrado em setembro de 2020 (4.109).

A maioria dos casos urgentes - relacionados principalmente à saúde (medicamento, internação, transferência, cirurgia) - chegou pelo 129 (2.025) e pelo aplicativo Defensoria RJ (1.420). Os encaminhamentos de urgência gerados a partir de agendamentos chegaram a um total de 3.683 no mês passado.

Esses são apenas alguns dos indicadores de acesso à Justiça produzidos pelo Verde. Veja outros abaixo:

Principais indicadores do Verde (setembro)

1) Agendamentos: 20.902 solicitados e 16.824 marcados para este mês. Principal assunto: Alimentos para filhos (4.201 solicitados + 3.322 para este mês)

2) Urgência a partir de agendamento: 1.424 pelo aplicativo, 2.032 pelo 129 e 239 pelo online do site. Principal assunto: saúde pública - medicamento, fralda, leite (632) + internações/ transferência/ cirurgias (492)

3) Petições iniciais distribuídas: 5.531. Principais assuntos: alimentos = 1.293 / casamento divórcio = 962

4) Casos: 50.985 (51,1% processual e 48,9% não processual). Principais assuntos: Alimentos para filhos (6.516); Divórcio consensual (2.000); Divórcio litigioso (1.818)

5) Intimações: 107.453 (79.818 respondidas e 27.635 não respondidas). Principais assuntos: fixação? (16.415); Inventário e partilha (5.299); Dissolução?? (4.673)

6) Principais litigantes (223): Estado do Rio (95); Município do Rio (84); Campos (32); Teresópolis (30); Caxias (23); Nova Iguaçu (15); São João da Barra (16); Light (6); Petrópolis (14). Principais assuntos: Fornecimento de medicamento/ Tratamento médico hospital / Sus

7) Perfil dos assistidos: 634.223
33,68% feminino
25,83% masculino
0,01% mulher transexual
0,02% homem transsexual
0,02% outros