Foto: PM |
De acordo com a equipe da 4ª UPAm, no terreno denunciado foi verificada a criação de patos e galinhas, além de suínos, no qual os dejetos gerados eram lançados diretamente ao solo, sem nenhum tipo de barreira ou tratamento.
Ainda de acordo com as informações do agentes, o proprietário do terreno foi questionado pelos policiais acerca das licenças pertinentes, mas o mesmo informou não possuir. Por estar infringindo o decreto estadual SELCA 46.890 de 23/12/2019, que trata das atividades que requerem licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e pelo lançamento de resíduos sólidos e líquidos de forma irregular, a equipe procedeu com o mesmo à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.
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