População de Angra dos Reis e Paraty recebem atendimento jurídico

De 14 a 18 de março a equipe da ‘Justiça Itinerante Marítima’ vai percorrer a Vila do Abraão, a Praia Grande de Araçatiba — na Ilha Grande —, Parque Mambucaba e Bracuí, em Angra dos Reis, e a Ilha das Cobras, em Paraty.

A ação tem o objetivo de oferecer Justiça justa e rápida, atendendo aquilo que o cidadão procura, relatou Joaquim Domingos de Almeida Neto, coordenador do programa do TJRJ.  

A regularização do registro civil será um dos principais atendimentos nos novos postos. Por isso, quem não tem certidão de nascimento ou não foi registrado; não consegue localizar sua certidão de nascimento; tem algum erro na certidão de nascimento ou casamento; quer colocar o seu nome na certidão de nascimento do filho; ou quer registrar seu filho e o prazo já se expirou, pode buscar a ‘Justiça Itinerante Marítima’.

O cidadão que também deseja pedir a guarda de criança ou adolescente; quer transformar uma união estável em casamento; que está separado e quer divorciar; ou que deseja pedir interdição de pessoa portadora de doença mental ou anomalia psíquica será acolhido nos postos; assim como quem comprou uma mercadoria com defeito ou contratou um serviço que não foi atendido.

 A ação ainda oferecerá atendimento às pessoas que precisam da primeira ou segunda via da carteira de identidade.

Outras três ações da ‘Justiça Itinerante Marítima’ já estão programadas para este ano. Os eventos serão realizados nos meses de junho, setembro e novembro.  

Confira a agenda da ‘Justiça Itinerante Marítima’ em março:

14/3 – Mercado de Peixe, Ilha das Cobras - Paraty
15/3 – Escola Municipal Nova Perequê, Parque Mambucaba – Angra dos Reis
16/3 – CEMEI – Júlia Moreira da Silva, Santa Rita do Bracuí – Angra dos Reis
17/3 – Casa de Cultura Constantino Cokotós, Vila do Abraão, Ilha Grande – Angra dos Reis  
18/3 – Escola Municipal Gen. Silvestre Travassos, Ilha Grande – Angra dos Reis