Justiça promove campanha de incentivo ao registro civil de nascimento

Para estimular que todas as famílias registrem seus filhos, logo que nascem, a corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro está provendo a campanha “Incentivo ao Registro de Nascimento”.

Os bebês podem ser registrados dentro da própria maternidade ou hospital por meio das Unidades Interligadas, ou nos primeiros dias/semanas de vida nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RPCN) ou Ofícios Únicos.

Com intuito de disseminar a informação sobre a importância do registro civil para a inclusão social e para a garantia da cidadania das crianças, a corregedoria distribuiu nas unidades interligadas cartazes da campanha e folders de esclarecimentos. Um vídeo explicativo também foi elaborado.

Unidades Interligadas

As Unidades Interligadas são “postos de remessa, recepção de dados e impressão de certidão de nascimento, funcionando em estabelecimentos de saúde que realizam partos e que estão conectadas pela rede mundial de computadores às serventias de registro civil das pessoas naturais” e foram regulamentas no Rio de Janeiro pelo Provimento CGJ nº 76/2011.

Atualmente, mais de 60 Unidades Interligadas estão em funcionamento em unidades de saúde no estado do Rio de Janeiro.

Confira os endereços das Unidades Interligadas clicando aqui 

Estatísticas

De acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2021, 192.875 pessoas foram registradas. Até maio deste ano, 82.347 tiveram certidão de nascimento emitida.

O número de nascidos vivos no último ano em todos o estado é de 189.471, conforme informação da Secretaria Estadual de Saúde, obtida através do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).