Justiça autoriza produção de prova pericial em catorze "caveirões" da PRF no Rio de Janeiro

Há indícios de fraude no processo de licitação. Laudo pericial deve ser apresentado em até 30 dias

Atendendo a pedido do Ministério Público, a Justiça Federal autorizou a produção antecipada de prova pericial em catorze "caveirões", adquiridos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio de Janeiro da empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. O objetivo é aferir se os veículos estão em conformidade com as especificações técnicas compatíveis com sua finalidade operacional.

No início de agosto, o MPF instaurou procedimento investigatório criminal para apurar possíveis irregularidades na aquisição desses veículos blindados. Apurações preliminares identificaram indícios de fraude no processo de licitação para compra dos chamados "caveirões".

Foram identificadas inconsistências na documentação da licitação, realizada em 2020, e problemas relacionados à fundamentação da necessidade e urgência para aquisição dos veículos. Também se constatou um suposto conflito de interesses na confecção do Atestado de Capacidade Técnica apresentado pela empresa.

O procedimento investigatório foi instaurado após inspeção do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF no Rio, realizada na sede da Superintendência da PRF. No local, foram encontrados diversos veículos blindados pesados que, segundo informações obtidas pelo MPF, não estariam sendo utilizados por suposta inadequação técnica.

Na decisão da Justiça Federal, foi determinado que a Superintendência da PRF no Rio de Janeiro destaque perito do setor técnico-científico da Polícia Federal para a realização da perícia, cujo laudo deve ser apresentado no prazo máximo de 30 dias. Além disso, foi determinado ao diretor-geral da PRF que preserve e disponibilize os catorze veículos blindados adquiridos para realização desse trabalho.