Membros do Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda toma posse em Volta Redonda

Cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, no Aterrado; foram empossados 24 titulares e 24 suplentes

Tomaram posse nesta quarta-feira, dia 24, os 24 membros titulares (e seus respectivos suplentes) eleitos para o Conselho Municipal de Saúde de Volta Redonda (CMS-VR), gestão 2024-2028. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, no bairro Aterrado.

 

No município de Volta Redonda o Conselho Municipal de Saúde está instituído através da Lei Municipal nº 3.890, de 24 de setembro de 2003. Funcionando em colegiado e de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo, o Conselho Municipal de Saúde é composto por membros do segmento de usuários, dos trabalhadores em saúde e de gestores em saúde. Uma das funções do órgão é atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde no município.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do presidente do CMS-VR,
Geraldo Luiz Barbosa.

Os Conselhos municipais de Saúde são regidos pelas Leis 8080/90 e 8142/90 e estão presentes em todos os 5.568 municípios brasileiros, mais dois distritos (Fernando de Noronha e Distrito Federal), totalizando 5.570 localidades segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Consequentemente, são 5.570 conselhos municipais de Saúde espalhados em todo o território nacional, sendo todos normatizados legalmente, o que torna os conselhos municipais instrumentos de controle social, organizados nas três esferas de governo.