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TRE divulga itinerários do transporte coletivo gratuito para os dias de votação

TRE divulga itinerários do transporte coletivo gratuito para os dias de votação

Linhas e horários informados pelos municípios já podem ser consultados no portal da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro
TRE divulga itinerários do transporte coletivo  gratuito para os dias de votação
Nas Eleições 2024, eleitoras e eleitores de todo o estado contarão com transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito nos dias de votação. A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, independentemente de condição econômica ou localização momentânea.

A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.

Os municípios foram questionados pelas Zonas Eleitorais e responderam com ofícios, informando linhas, horários e itinerários, que podem ser consultados aqui. O espaço será atualizado com novas comunicações, conforme sejam enviadas pelas prefeituras, concessionárias ou pelo governo do estado.

Presidente do TRE-RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira exalta a novidade como um avanço na garantia do acesso à cidadania.

“A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção”, avalia o desembargador.

A oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida.

Na Capital, onde está o maior contingente de eleitores do estado, cerca de cinco milhões, a gratuidade de ônibus municipais, BRT e VLT ocorrerá das 6h às 20h do dia 6 de outubro, data de realização do primeiro turno. E, se houver segundo turno, os serviços serão oferecidos nos mesmos moldes, no dia 27 de outubro.

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