Aman pode ser multada em R$ 6,5 milhões por incêndio no Parque Nacional de Itatiaia

Parque Nacional do Itatiaia em chamas (Foto/Reprodução: CBMERJ)

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho de 2024.

O fogo danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.

Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.

A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizava um treinamento para cadetes no parque, uma atividade que ocorre na região desde 1957.

Na investigação também foi informado que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a Aman enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.

O Instituto Chico Mendes, com base na investigação, embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.

O Exército Brasileiro comunicou que a AMAN não teve acesso à apuração realizada pelo Instituto e que a referida autuação está em fase de análise e apresentação de defesa por parte da União. A Academia Militar das Agulhas Negras reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente, em especial do Parque Nacional do Itatiaia, área onde se encontra presente há mais de 80 anos.

Relembre o caso:

No dia 14/06/2024, aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 horas na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão. A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, possui vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.