Justiça concede liberdade a sócios do Laboratório PCS Saleme envolvidos no caso de contaminação de órgãos no Rio

Foto: Laboratório PCS Saleme

A Justiça do Rio de Janeiro julgou, nesta terça-feira (10/12), parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. Os dois são sócios do Laboratório de Análises Clínicas – Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Saleme), de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Em outubro, o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.

Leia também: Seis pessoas são indiciadas por contaminação por HIV em transplantes de órgãos no Rio Segunda fase de operação é realizada contra contra envolvidos na contaminação de transplantes por HIV Justiça nega habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio MP investiga contratos de laboratório de parentes do ex-secretário Luizinho com a Fundação de Saúde do RJ

Os efeitos da decisão também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.

Com isso, os quatro réus terão que entregar os seus passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços, e, após, mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados; estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal; proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio; proibição de se ausentarem da comarca onde residem por mais de oito dias sem prévia autorização judicial e não podem mudar de endereço sem comunicar ao juízo.

O relator do acórdão, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de seis meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício.