“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal", diz a notificação. “A análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.”
Na notificação, a os advogados da União argumentam que se trata de vídeo desinformativo, pois mostra fatos que não condizem com a realidade, com o objetivo de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.
De acordo com a AGU, o caráter enganoso e fraudulento das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais. Os advogados lembram ainda que os Padrões da Comunidade da plataforma recomendam a remoção de “conteúdo que possa contribuir diretamente na interferência do funcionamento de processos políticos”.
Caso o pedido de remoção não seja aceito, a AGU pede que o vídeo seja tarjado para informar que foi gerado por IA e tem conteúdo alterado.
O vídeo foi republicado pelo Osmar Terra que é um médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro. Exerce o sexto mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Ele foi autor de contravérsias sobre o tratamento contra a Covid-19.
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