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Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda / Foto: arquivo |
O prefeito Antonio Francisco Neto decretou nesta quinta-feira, dia 20, calamidade publica na saúde da cidade de Volta Redonda. De acordo com as informações divulgadas no Diário Oficial, um déficit financeiro histórico de R$ 32 milhões no setor da Média e Alta Complexidade.
O Decreto nº 19.075/2025 estabelece que a grave crise financeira compromete
a garantia de assistência integral à saúde da população. A medida é justificada
pela situação epidemiológica das neoplasias malignas, das cardiopatias e o
risco de epidemia de dengue tipo 3 devido à infestação do mosquito Aedes
aegypti, fatores que têm colocado pressão sobre os serviços de saúde. O
envelhecimento populacional, o aumento de doenças crônicas e o impacto
pós-pandemia também são destacados no decreto como agravantes dessa realidade.
Assinado pelo prefeito Neto (PP), que costuma afirmar que a “saúde de Volta
Redonda é referência no Brasil”, o decreto ainda destaca a sobrecarga das
Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e a escassez de vagas para
procedimentos de alta complexidade em cardiologia, o que tem gerado longas
filas de espera para tratamentos essenciais, como o câncer de mama e
radioterapia. O tempo médio de espera para cirurgias oncológicas chega a seis
meses, enquanto para radioterapia, o tempo de espera é de quatro meses.
Além disso, o decreto ressalta que, apesar de Volta Redonda ser um polo regional de tratamento para neoplasias malignas, a responsabilidade pela regulação de acesso a esses serviços não é do município, que apenas realiza a contratualização dos serviços de oncologia e cardiologia de alta complexidade.
Outro ponto mencionado no documento é o aumento da judicialização dos procedimentos médicos, com a inclusão de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), o que tem impactado diretamente a gestão financeira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Dentre as ações autorizadas pelo decreto para enfrentar a calamidade financeira, destaca-se a entrada em imóveis públicos e particulares em situações de abandono ou negativa de acesso, com o objetivo de combater a infestação do mosquito Aedes aegypti e reduzir os índices de dengue. Também serão intensificadas as ações de controle vetorial, além do rastreamento precoce das neoplasias malignas e cardiopatias.
A situação de calamidade financeira na saúde pública de Volta Redonda terá validade de 180 dias, período durante o qual a administração municipal buscará soluções para os desafios enfrentados pelos setores de oncologia, cardiologia e vigilância epidemiológico.
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