Obras irregulares são interditadas após ação conjunta no Paraíso de Cima

Obras irregulares são interditadas após ação conjunta no Paraíso de Cima / Foto: divulgação

Uma obra foi interditada na manhã desta quarta-feira, dia 2, pela prefeitura de Barra Mansa. A ação, realizada por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aconteceu no bairro Paraíso de Cima.

Durante a operação, foram identificadas duas construções sem licença e movimentação de solo sem autorização ambiental. As atividades foram imediatamente embargadas.

Segundo o coordenador da Fiscalização de Obras, Igor Machado, “ações como essa têm o objetivo de impedir o crescimento desordenado e a ocupação irregular do solo da nossa cidade”.

O responsável pela obra e o operador da retroescavadeira foram conduzidos à 90ª Delegacia Policial, onde foi lavrado boletim de ocorrência com base no Artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais. Como se trata de crime ambiental, os responsáveis estão sujeitos a multa de até R$ 6.000, além da possível demolição das edificações, caso não seja viável a regularização.

As fiscalizações são realizadas periodicamente pelo Departamento de Fiscalização de Obras. A população também pode colaborar por meio de denúncias anônimas à Guarda Ambiental – pelo telefone: (24) 2106-3406.