STF defende soberania nacional e julgamento de Bolsonaro é mantido sem qualquer anormalidade

Foto: STF (reprodução)

O STF divulgou nota oficial na noite desta quarta-feira, dia 30, em reação às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, sob a Lei Magnitsky. O comunicado defende a soberania brasileira, reforça os princípios de independência da Justiça e destaca que as decisões do magistrado, alvo das medidas, foram confirmadas pelos seus pares na Corte.

Segundo o Supremo, os julgamentos relacionados a crimes que atentam contra a democracia são de “exclusiva competência da Justiça do país”, que atua no exercício “independente do seu papel constitucional”. A nota cita ainda a ação penal em andamento contra “um conjunto de pessoas, inclusive um ex-presidente da República [Jair Bolsonaro]”, acusadas de tentativa de golpe de Estado.
O texto acrescenta que as investigações encontraram “indícios graves” da prática dos crimes, incluindo a existência de um plano para o assassinato de autoridades públicas.

A Corte faz referência ao plano para assassinar o presidente Lula, o vice-presidente e também ministro Geraldo Alckmin e Moraes. O general da reserva Mario Fernandes, membro da Secretaria-Geral da Presidência durante o mandato de Bolsonaro, é o autor do documento, segundo ele mesmo admitiu em depoimento ao STF na última quinta-feira (24).

A Suprema Corte também manifestou solidariedade ao ministro, afirmando que continuará a cumprir a Constituição e as leis brasileiras, garantindo aos acusados o devido processo legal e julgamento justo.
Hugo Motta frustrou bolsonaristas e também criticou as sanções dos EUA a Moraes. Nas redes sociais, ele afirmou que “como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República”.