STF mantém prisão militar que responde por tentativa de golpe

Segundo ministro Alexandre de Moraes, não há elementos novos que justifiquem a revogação da medida

Foto: tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, réu na Ação Penal (AP) 2696, referente ao Núcleo 3 da denúncia por tentativa de golpe de Estado. Bezerra é acusado de participar da operação que planejava, entre outras medidas, a morte de autoridades.

A defesa dos militares pediu a revogação da prisão preventiva com os argumentos de que Bezerra está preso por fatos ocorridos em 2022 e de que não haveria elementos que concretos de periculosidade.

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo indeferimento do pedido, por considerar que as condições que resultariam na prisão permanecerão inalteradas “diante da periculosidade dos membros do núcleo da organização criminosa que, de forma planejada, lideraram ações de orientações ao monitoramento e à neutralização do campo de autoridades públicas”.

Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, situação reforçada diante da coleta da denúncia contra os militares. Para o relator, não há nenhum fato que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia.

Bezerra de Azevedo, juntamente com outros nove militares de alta patente, faz parte do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Ele responde por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e privacidade de patrimônio tombado.