Posto de atendimento gratuito da DPU em Barra do Piraí (RJ) será inaugurado em setembro

Inauguração será dia 9 de setembro, às 9h30; instituição atua em demandas envolvendo órgãos federais

A Defensoria Pública da União (DPU) vai inaugurar um posto de atendimento em Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, no dia 9 de setembro, às 9h30. O posto funcionará no Mercado Municipal, no Centro, e os atendimentos à população mais vulnerável serão realizados de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.

A iniciativa faz parte do Plano de Interiorização da DPU, que visa ampliar a cobertura e atendimento da instituição nas subseções da Justiça Federal, prestando assistência jurídica aos cidadãos que não possuem condições de pagar um advogado e tenham renda familiar de até R$ 2 mil.

Podem procurar a DPU cidadãos com demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre os principais temas atendidos estão: benefícios assistenciais ou previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadorias, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC-Loas); questões ligadas a programas habitacionais ou educacionais da Caixa Econômica Federal (CEF), como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES); e demandas relacionadas à negativa ou demora na entrega de medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo.

Os interessados devem comparecer ao local com documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovante de endereço atualizado e documentos relativos ao caso que deseja solucionar, como a carta de negativa do INSS, relatórios e laudos médicos, entre outros que comprovem o direito.