Criado para fortalecer iniciativas que promovem cidadania, direitos humanos e sustentabilidade, o programa apoia as redes de ensino na criação de ações e materiais pedagógicos que ajudem a enfrentar desafios atuais e a incentivar uma cultura democrática participativa.
Sobre o programa, o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento, afirma:
“A educação para a cidadania, a educação pra a defesa da democracia, trabalha a partir de uma perspectiva da garantia da aprendizagem de valores, de normas e de conhecimentos que permitam para cada pessoa tomar decisões na vida cidadã. Quando eu falo de educação para cidadania e para a defesa da democracia, os nossos principais sujeitos disso são os estudantes.”
Implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, o programa terá três eixos: governança interfederativa e articulação nos territórios; orientação curricular e formação de profissionais da educação; e monitoramento, avaliação e disseminação de boas práticas. Cada eixo terá ações definidas conforme as necessidades de cada território, em conjunto com as secretarias de educação.
Por Thalyta Alburquerque



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