Deputado Munir solicita a justiça remoção de publicação do vereador Raone

A justiça concedeu ao deputado estadual Munir, irmão do prefeito Neto de Volta Redonda, uma ordem para as redes sociais retirarem as publicações feitas pelo vereador Raoni Ferreira (PSB) com teor de denúncia contra a pessoa do deputado (PSD) por supostas práticas de ilícitos relacionados a uma licitação da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda. A decisão foi proferida pela juíza Raquel de Andrade Teixeira Cardoso, da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, que entendeu que parte do conteúdo divulgado extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir, de forma pessoal e sem comprovação, possíveis condutas ao parlamentar.

O vereador Raone Ferreira afirmou desconhecer o assunto e que não foi informado oficialmente sobre processo judicial. “Não sei sobre esse processo. Não tive acesso a nenhuma informação oficial sobre isso”, afirmou o vereador.

Com a tutela de urgência concedida, foi estabelecido prazo de 24 horas para a remoção das postagens que façam menção direta ou indireta ao deputado associando-o a possíveis irregularidades, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Segundo a sentença da magistrada, o tipo de abordagem pode levar o público a interpretações equivocadas sobre a atuação do agente público.

Ainda assim, ela destacou que o debate político e a fiscalização de atos administrativos são legítimos e fazem parte do processo democrático. No entanto, Raquel de Andrade ressaltou que tais manifestações devem ocorrer com base em elementos concretos e sem a divulgação de informações que possam comprometer a honra e a imagem de terceiros sem respaldo factual.

O texto judicial também registra que as alegações apresentadas nas redes sociais não obtiveram confirmação no âmbito jurídico, inclusive em ação proposta anteriormente sobre o tema, na qual não foi reconhecida irregularidade que justificasse medidas mais severas.

A decisão ressalta ainda que permanecem preservadas as manifestações postadas por Raone Ferreira de caráter geral, sobre políticas públicas e processos licitatórios, desde que não haja vinculação do nome do deputado a acusações sem comprovação, garantindo a manutenção do debate público.

Em nota o deputado disse que não vai rebater as calúnias do vereador, mas que não aceita as acusações.

Amigos e amigas, a Justiça mandou um vereador de oposição ao governo Neto apagar todas as postagens que fez com calúnias e mentiras a meu respeito.

Sempre estive tranquilo, porque sempre caminhei do lado da verdade.

A decisão judicial confirma o que quem me conhece já sabe: minha vida pública é pautada pela integridade, pela transparência e pelo respeito às pessoas.

Não vou transformar redes sociais em palco para ataques ou debates vazios com a oposição. Enquanto advogados cuidavam do processo, eu segui fazendo o que sempre fiz: trabalhando pelo povo.

E o trabalho não para!

Conquistas importantes seguem acontecendo, como o asfaltamento da Estrada Roma-Getulândia, uma demanda antiga que agora começa a virar realidade.

Tenho a consciência tranquila, uma história limpa e o compromisso de continuar servindo à população com seriedade e responsabilidade.

Para quem mentiu, resta a vergonha de ter de apagar o que falou.

Seguimos em frente. Sempre.

Um beijo no coração de todos!