Pai é preso em Arrozal após tentar 'corrigir' a filha usando vara, cinturão e porrete

Cinturão, vara e porrete foram alguns dos instrumentos utilizados durante as agressões

Uma operação conjunta entre policiais civis e policiais militares resultou na prisão de um trabalhador rural de 36 anos, na tarde desta quinta-feira, 5 de março, no distrito de Arrozal, em Piraí. Ele é acusado de agredir a própria filha, uma estudante de 17 anos, por, pelo menos, três semanas.

— Recebemos o relato de que o pai passou a aplicar castigos físicos cada vez mais violentos contra a filha, sob o argumento de que ela deveria ajudar mais a mãe nas tarefas domésticas. A lei brasileira não permite esse tipo de conduta — afirmou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª Delegacia de Polícia de Piraí.

Segundo depoimento da mãe da adolescente, o homem utilizava objetos como vara, porrete e cinturão para bater nas pernas, braços e nas costas da jovem. Em um dos episódios, ele teria enforcado a filha durante uma discussão dentro de casa.

— O uso de cinturão, vara e porrete é proibido pela legislação como meio de disciplina. A chamada Lei da Palmada, de 2014, veda expressamente castigos físicos cruéis ou degradantes contra crianças e adolescentes — explicou o delegado Antonio Furtado.

A situação teria se agravado dias antes da denúncia, quando a adolescente se recusou a realizar tarefas domésticas, o que provocou nova agressão. A jovem chegou a avisar ao pai que chamaria a polícia caso as agressões continuassem.

— Mesmo após esse alerta, ele voltou a agir com violência. Isso demonstra que a prática não era isolada, mas sim uma sequência de agressões que colocava a integridade física da vítima em risco. Na manhã de ontem, ao dizer que não poderia buscar o irmão na escola, a adolescente foi novamente atacada com golpes de cinturão. A jovem conseguiu fugir de casa e procurou ajuda na delegacia. Assim que recebemos a denúncia, policiais militares e civis foram até o distrito de Arrozal e conduziram o pai até a delegacia para prestar esclarecimentos — destacou o delegado Antonio Furtado.

A adolescente foi submetida a exame de corpo de delito, que confirmou a presença de lesões recentes e também marcas de agressões anteriores. Diante das provas, foi determinada a prisão em flagrante do trabalhador rural pelo crime de lesão corporal praticada no contexto de violência doméstica. As penas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, e o caso também poderá ter repercussões na esfera familiar.

— O laudo pericial foi claro ao apontar lesões novas e antigas, comprovando uma sequência de agressões ilegais e perigosas contra a vítima. Determinei a prisão em flagrante. A lei permite que os pais exijam respeito e estabeleçam limites, mas jamais por meio de violência física ou humilhação. O poder de correção dos pais se limita a advertências verbais, retirada de privilégios e imposição de limites. Violência física contra crianças e adolescentes pode levar inclusive à perda do poder familiar, além da responsabilização criminal — explicou o delegado Antonio Furtado.