Prefeitura de Paraty diz que ação no Centro Histórico foi uma determinação da Justiça

Uma ação da Guarda Municipal, na noite da terça-feira, 12 de maio, foi marcada por momentos de tensão no Centro Histórico de Paraty, região Costa Verde do Rio de Janeiro. Aos gritos, empurra-empurra e o uso de gás de pimenta provocaram repercussão entre moradores, comerciantes, artistas e turistas que circulavam pela região.

Segundo informações de artistas de rua, artesãos e ambulantes, o confronto foi truculento, alegando não ter havido diálogo durante a operação de fiscalização realizada no local.

A Prefeitura de Paraty informou que a ação ocorreu em cumprimento a decisão judicial expedida pelo Poder Judiciário, relacionada ao ordenamento e à utilização do espaço público na região, conforme as normas estabelecidas no Decreto Municipal n.º 106/2022.Ainda conforme a nota, nos últimos meses, a prefeitura realizou reuniões, diálogo e processo de credenciamento junto aos trabalhadores que atuam no Centro Histórico, resultando em mais de 90 profissionais regularizados para atuação nas normas estabelecidas.

Durante a fiscalização, alguns vendedores não credenciados resistiram à ação e entraram em confronto com as equipes que atuavam no cumprimento da decisão judicial. Durante o ocorrido, pedras e outros objetos foram arremessados contra os servidores públicos presentes na operação.

A atuação das equipes aconteceu dentro da legalidade e teve como objetivo garantir o cumprimento da decisão judicial, a preservação da ordem pública e a proteção do patrimônio histórico e cultural de Paraty, reconhecido internacionalmente como Patrimônio Mundial.

A Prefeitura reforça que as ações de ordenamento buscam preservar o patrimônio histórico, garantir a organização do espaço público e assegurar que as atividades ocorram de forma regular, equilibrada e segura para trabalhadores, moradores e visitantes.

O município segue aberto ao diálogo e comprometido com a construção de soluções responsáveis.