Estudo aponta que 'Minha Casa Minha Vida' não reduziu déficit habitacional no Brasil

Foto: Agência Brasil

Uma pesquisa feita pela Fundação João Pinheiro mostra que o Programa "Minha Casa, Minha Vida" pouco contribuiu para reduzir o déficit habitacional, principalmente entre a população de baixa renda.

O estudo garante que o déficit habitacional quantitativo, ou seja, a demanda por residências próprias ou alugadas, não sofreu alterações significativas. Entre 2009 até 2014, durante os mandatos dos ex-presidentes Lula e Dilma, o aumento foi de apenas 1,6%: cresceu de 6 milhões de moradias em 2009 e passou para 6,1 milhões após cinco anos.

Além da falta de moradias, existe também o déficit habitacional qualitativo, ou seja, de residências, próprias ou não, com carência de infraestrutura básica ou de regularização fundiária. De acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2014, havia 11 milhões e 300 mil famílias morando em locais com falta de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos.

Entre 2009 e 2017, mais de 3,5 milhões de famílias foram beneficiadas pelo programa. Para isso, o Estado gastou R$ 388,8 bilhões nesses nove anos. No início do mês, o presidente Michel Temer anunciou que o governo federal deverá contratar entre 600 mil e 700 mil novas unidades do programa "Minha Casa, Minha Vida". Segundo Temer, cerca de 50 mil serão destinadas somente para moradores da zona rural. No ano passado, mais 440 mil novos contratos foram firmados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria nas unidades habitacionais populares e constatou que diversas moradias foram entregues com problemas relacionados à execução das obras, como falta de pavimentação do asfalto, calçamento, drenagem urbana e sistema de esgoto sanitário ou pluvial.

Outro aspecto que compromete os resultados do programa diz respeito à falta de equipamentos públicos próximos às residências. Segundo a auditoria do TCU, 73,4% dos moradores sofrem com a falta de escolas e creches nas redondezas, 70,2% afirmam não ter unidade básica de saúde, 68,1% não têm comércio próximo e 46,8% julgam o transporte público insuficiente para a demanda.