Covid: DPRJ propõe medidas de prevenção à violência contra a criança

A Defensoria Pública do Rio recomendou aos 92 municípios fluminenses a adoção de medidas que garantam o funcionamento da rede de proteção a crianças e a adolescentes com vistas à redução de episódios de violência durante o isolamento social.   A iniciativa ressalta que seja dada atenção especial a famílias com histórico de conflitos domésticos, crianças em situação rua ou em outras situações de risco.

— Com o isolamento social imposto e imprescindível para contenção da covid-19, é necessário mais do que nunca que toda a sociedade se mantenha vigilante em relação aos casos de violação de direitos contra a criança — explica o coordenador de Infância e Juventude da Defensoria, Rodrigo Azambuja, que assina a recomendação.

O documento especifica que os conselhos tutelares devem manter equipe (formada por um conselheiro, um funcionário administrativo e um técnico), com acesso a internet e transporte que permita contato e deslocamento a órgãos do Executivo e do Judiciário. Todos devem contar com EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), álcool em gel e outros itens de prevenção ao novo coronavírus.

O texto destaca também que é preciso “elaborar e divulgar campanhas para prevenção de acidentes domésticos, considerando que crianças permanecerão por um período maior em seus domicílios, e os dados do Ministério da Saúde, segundo os quais os acidentes domésticos foram a primeira causa de mortalidade entre crianças de 5 a 14 anos e a segunda causa de internações hospitalares entre crianças de 5 a 9 anos em 2019”.

Entre as medidas propostas pela Defensoria estão ainda a divulgação ampla dos canais de notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, a produção de cartilhas e material informativo sobre o assunto e a adoção de estratégias para minimizar o surgimento de novas situações de estresse e conflitos domésticos, inclusive com oferecimento de apoio psicológico remoto.

As secretarias municipais de Assistência Social, às quais foi endereçada a recomendação, já estão encaminhando ofício à Coordenadoria de Infância e Juventude, com esclarecimentos sobre as medidas adotadas.