ANTT faz balanço das apreensões de transporte interestadual clandestino

Equipe de fiscalização da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez um balanço da megaoperação de fiscalização realizada em todo o país de 30/10 a 02/11. Foram 49 apreensões, majoritariamente na região sudeste, nas rodovias mais utilizadas do país. Cerca de 1470 passageiros desses veículos foram realocados para o transporte regular, com as passagens custeadas pelas empresas infratoras. 

A ANTT, desde o início de 2020, com a Operação Pascal, já apreendeu 1018 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de passageiros. 30.540 passageiros que estavam nestes veículos foram transbordados para continuar viagem em empresas regulares. Foram emitidas 2201 multas (autos de infração) no valor de R$ 11,9 milhões. 

Os veículos clandestino, em geral, apresentam diversas irregularidades que colocam em risco a vida dos passageiros, como pneus carecas, para-brisas trincados, excesso de passageiros, motoristas sem a devida habilitação, ausência de cintos de segurança, extintor de incêndio descarregado e/ou sem extintor etc. 

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00. 

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.