Construção irregular é destruída pela prefeitura em Pinheiral

Uma construção irregular foi demolida na manhã de terça-feira, 19 em um espaço público, no bairro Parque Maíra, em Pinheiral. A ação foi realizada pelas Secretarias Municipais de Planejamento, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Governo, Procuradoria Geral do Município, Departamentos de Defesa Civil e Ordem Pública

De acordo com o Procurador Geral do Município, Joviano da Cunha Medeiros, a prefeitura usou do seu direito de auto-executoriedade. “É uma invasão de área pública e com agravante, porque eles bloquearam um curso de água e tem causado alagamento, o que coloca em risco as famílias da vila residencial localizada atrás do terreno. A área do Parque Maíra possui muitas nascentes e, inclusive, o Município já foi multado em mais de uma ocasião pelo INEA [Instituto Estadual do Ambiente] devido ao aterramento e represamento de água nessa área. Então nós estamos fazendo a liberação do fluxo de água das nascentes para que ela siga o seu curso natural e não cause problemas futuros”, explicou. 

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão Estratégica e Obras, Carlos Henrique Souza, além de estar utilizando área pública, a proprietária não respeitou os trâmites de aprovação para erguer a edificação e já havia sido notificada e a obra embargada. 

“Em 06/11/2020 foi recebida na Secretaria uma denúncia de obra irregular em área pública na Travessa 2, do Parque Maíra, em diligência no local a responsável foi notificada e foi solicitado à mesma a paralisação imediata da obra. Porém, foi dada continuidade à obra e no dia 02/12/2020 recebemos nova denúncia referente à execução. Em nova diligência foi constatada a desobediência da notificação e a obra foi embargada. Após o registro do embargo, o processo seguiu para a Procuradoria do Município que emitiu parecer orientando a demolição sumária”, disse.

LIBERAÇÃO DE TERRENO 

Também ontem, 19, a ação conjunta realizou a retirada de cercas em área de domínio público à margem da Avenida Nilton Penna Botelho e da linha férrea, considerada pela Defesa Civil como área de risco. 

“São áreas da faixa de domínio da avenida que liga Pinheiral a Volta Redonda. Aproveitamos e fizemos a desocupação para evitar que a área seja ocupada indevidamente”, disse Joviano Cunha.