Polícia constata extração irregular de substância mineral e nivelamento de greide em Angra dos Reis

Foto: PM

Uma denúncia de crime ambiental no bairro Bonfim, em Angra dos Reis, levou policiais militares a constatarem na sexta-feira (26) a existência de um local com 500 metros quadrados de área degradada além da extração de 30 metros cúbicos de pedras no final da Rua Pedro Eugênio de Oliveira.

A equipe da 4ª Unidade de Policiamento Ambiental (Juatinga), responsável pela averiguação da denúncia, identificou que na lateral do local denunciado havia indícios de nivelamento de greide e corte de talude, sendo que para essa atividade é obrigatório o licenciamento ambiental de acordo com o decreto 46.890 do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais procedimentos de controle ambiental (SELCA). 

Os policiais ainda informaram que no terreno, foi verificado a extração irregular de pedras, na qual as mesmas eram cortadas e beneficiadas, sendo utilizadas para realizar calçamento do local além do corte de uma árvore de grande porte, aparentemente com uso de motosserra, onde o material lenhoso vinha sendo fracionado em partes menores e acondicionado dentro do terreno, considerado área de preservação permanente e infringindo a lei 12.651 de 2012 que delimita as áreas de preservação.

A equipe da 4ª UPAm não identificou nenhum responsável e tampouco placas contendo as licenças pertinentes para as intervenções ali realizadas, procedendo em seguida à 166ª DP, onde a ocorrência foi registrada.