Secretaria de Estado do Ambiente apresenta esclarecimentos sobre o ICMS Ecológico dos municípios

Representantes de todos os municípios do Rio participam do evento nesta terça-feira, dia 02 e quarta-feira, dia 03, no Teatro da FEVRE, em Volta Redonda

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o apoio da Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizam nesta terça-feira, dia 2 e quarta-feira, dia 3, uma programação para apresentar aos prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente das cidades do Estado do Rio de Janeiro esclarecimentos sobre a arrecadação de verbas do ICMS Ecológico. Os objetivos do ICMS Ecológico são ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados. 

O encontro, que começa às 10 horas, de terça-feira, será aberto pelo secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha Gonçalves, e terá a participação de Flávio Francisco Gonçalves, que é subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima (Subcon/Seas).  O secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Arcanjo, também estará na mesa de abertura. Representantes dos municípios do Estado já confirmaram presença. Devido a Pandemia, o evento será restrito aos convidados. 

Ainda na programação de terça-feira, haverá palestras sobre Programas e Projetos da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, programas e projetos da subsecretária de Saneamento Ambiental, subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade e o workshop Imersão dúvidas sobre os processos de adesão aos programas e projetos da SEAS para os municípios.  Na quarta-feira, dia 3, durante todo o dia, também no auditório da Fevre, haverá uma capacitação sobre o ICMS Ecológico dirigida aos secretários de Meio Ambiente e técnicos das respectivas secretarias municipais.