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Mais de 2,4 milhões de eleitores poderão ter biometria validada no dia da votação

Mais de 2,4 milhões de eleitores poderão ter biometria validada no dia da votação

Pessoas com digitais coletadas no Detran serão identificadas biometricamente nas seções eleitorais; parceria do TRE-RJ com órgão permitirá importação dos registros ao banco de dados da Justiça Eleitoral
Mais de 2,4 milhões de eleitores poderão ter biometria validada no dia da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) pretende validar nestas eleições, no momento do exercício do voto, mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitoras e eleitores recebidos do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Isso será possível graças a um acordo de cooperação entre os dois órgãos.

A inclusão das informações biométricas importadas do Detran-RJ no cadastro eleitoral poderá representar um aumento de até 27,61% do eleitorado fluminense com biometria. Com a parceria, os(as) eleitores(as) que validarem suas digitais ficarão dispensados de comparecer ao cartório eleitoral para coletarem os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral.

O TRE-RJ já tem registrada a biometria de 8.818.920  eleitores, o que corresponde a 67,66%% do eleitorado total do estado, de 13.033.929 pessoas. Atualmente, 4.215.009 não têm as digitais registradas.

Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, idealizador da campanha “VemPraBiometria”, que buscou aumentar o número de eleitores biometrizados, a incorporação dos dados biométricos do Detran-RJ reforça o cuidado da Justiça Eleitoral fluminense com a segurança do processo eleitoral.

“Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os atores envolvidos no processo eleitoral”, explica o desembargador Henrique Carlos Figueira.

A iniciativa faz parte de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos – BioEx, que prevê o aproveitamento de dados biométricos de eleitoras e eleitores disponíveis nas bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do TSE e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Como funcionará


No domingo da votação, em 6 de outubro, mesárias e mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados para identificação das eleitoras(es) o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dessas pessoas acontecerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral. O procedimento poderá ser repetido até quatro vezes, nos casos de biometria não reconhecida.

Todos os 92 municípios fluminenses terão identificação híbrida no pleito municipal. Isto é, eleitoras(es) poderão votar após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento.

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