Tribunal Militar tem a segunda mulher empossada em 217 anos de história

Tribunal Militar tem a segunda mulher empossada em 217 anos de história / Foto: divulgação

O STM realizou na terça-feira, dia 30 de setembro, a sessão solene de entrada em exercício da ministra Verônica Abdalla Sterman, empossada no último dia 15.

Ela se torna a segunda mulher, em 217 anos de história do Tribunal a integrar a Corte. A primeira foi a atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, empossada em 2007.

Em seu discurso, a ministra Verônica afirmou sentir-se movida por gratidão e compromisso. Disse que não vinha para substituir uma visão, mas para acrescentar outra, fruto de quem esteve do lado oposto do balcão, de quem acompanhou as dores reais das pessoas que buscam no Judiciário não apenas sentenças, mas esperança.

A ministra também cobrou mais espaço para as mulheres na magistratura e disse que sua posse é um “convite à reflexão para que este marco não seja apenas um símbolo isolado, mas um passo para que o nosso Judiciário, no futuro, não precise mais de datas ou estatísticas para lembrar que mulheres estão presentes”.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, em nome da Corte, deu as boas-vindas. Ele ressaltou a trajetória da ministra no direito penal, prêmios recebidos ao longo da carreira e sua sólida atuação na advocacia. 
A presidente do STM também destacou o simbolismo da chegada de Verônica Sterman. “Quis o destino que fosse eu a empossá-la, ao lado do Presidente da República que nos nomeou, em um gesto que reafirmou o compromisso democrático de privilegiar vivências distintas em prol do processo civilizatório nacional”.

A solenidade reuniu autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin; o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o ministro do STF Cristiano Zanin; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, todos os ministros do STM, além dos comandantes das três Forças Armadas.

Também estiveram presentes o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, parlamentares e representantes da sociedade civil, como a União das Mulheres Advogadas e a Coalizão Nacional de Mulheres.

A Constituição Federal reserva 5 vagas para ministros civis no Superior Tribunal Militar: 1 para juízes federais da Justiça Militar da União; 1 para membros do Ministério Público Militar e 3 para a advocacia.

As outras 10 vagas na composição do STM são destinadas às Forças Armadas (4 vagas para o Exército, 3 para a Marinha e 3 para a Aeronáutica).

Em seu discurso de posse, a ministra Verônica Sterman falou dessa composição mista — civis e militares, chamada de escabinato — e da experiência que ela traz da advocacia criminal.