Pesquisa da Abrasel mostra que quase um terço dos estabelecimentos lida com atestados médicos todas as semanas
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| Foto: Freepik |
O levantamento mostra que 29% dos estabelecimentos recebem ao menos um ou dois atestados médicos por semana. Em parte dos negócios, esse número é ainda maior. Embora a maior parcela dos afastamentos (63%) seja de curta duração, normalmente de até dois dias, o volume constante tem provocado questionamentos e ampliado a percepção de insegurança entre os empreendedores.
Clima de suspeita preocupa empresários
Entre os respondentes da pesquisa, 82% afirmam já ter desconfiado da procedência de atestados apresentados por funcionários em algum momento. Esse cenário reflete desafios estruturais do setor, caracterizado por alta rotatividade, jornadas intensas e dificuldade de reposição imediata de mão de obra. Nessas condições, qualquer afastamento não planejado tende a ter efeitos amplificados na rotina do negócio.
“Os empresários não questionam o direito ao afastamento quando ele é necessário, mas a frequência e a falta de critérios claros têm pesado muito no dia a dia das empresas. Em nossa pesquisa, 94% dos empresários relataram que a entrega recorrente de atestados compromete diretamente a operação, seja pela sobrecarga das equipes, seja pela dificuldade de remanejamento em horários críticos”, afirma
Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel.
Para lidar com esse cenário, empresários têm adotado diferentes medidas ao receber atestados considerados atípicos ou recorrentes. As ações mais comuns incluem a verificação das informações do documento, como o registro do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM), prática relatada por 59% dos entrevistados, além da busca por confirmação junto à unidade de saúde emissora, adotada por 31%.
Quando há comprovação de irregularidade, as respostas tendem a ser mais firmes. 43% dos empresários informam recorrer à demissão por justa causa, enquanto 27% optam por advertências formais por escrito, como forma de registro e prevenção de reincidências.
Debates sobre validação ganham espaço
O tema vem ganhando grande repercussão diante das discussões sobre novas regras para a apresentação de atestados médicos. Chegaram a circular informações de que, a partir de 2026, apenas atestados emitidos por uma plataforma digital do Conselho Federal de Medicina (CFM) seriam aceitos em todo o país, o que não procede. A plataforma, que está suspensa por ordem judicial, buscava padronizar à emissão do documento, sem impor a obrigatoriedade de aceitação exclusiva do modelo digital, o que poderia impactar o acesso de parte da população aos serviços de saúde.
Algumas iniciativas locais têm buscado alternativas para organizar a emissão de atestados sem criar barreiras. Em Uberlândia (MG), a prefeitura implementou uma política pública que restringe a emissão de atestados na rede municipal a pacientes com quadros moderados ou graves. A medida tem como objetivo ordenar o fluxo de atendimentos, garantir prioridade a casos mais complexos e reduzir distorções associadas à emissão excessiva de atestados.
Já em Foz do Iguaçu (PR), foi lançada uma campanha voltada a organizar a emissão de atestados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), após a constatação de que a negativa do documento é apontada como uma das principais causas de agressões a médicos. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre a emissão correta de atestados e, ao mesmo tempo, proteger os profissionais de saúde contra casos de violência.
Para Paulo Solmucci, iniciativas como as adotadas nos municípios mineiro e paranaense apontam um caminho equilibrado. “São exemplos de medidas que ajudam a enfrentar a emissão recorrente de atestados irregulares ao atuar na origem do problema. Organizam o sistema sem comprometer o acesso à saúde e reduzem situações de dúvida tanto para quem emite quanto para quem recebe o documento”, avalia.



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