Recomposição das aprendizagens precisa enfrentar mecanismos históricos que produzem o fracasso escolar, aponta Cenpec

Nota técnica do Cenpec analisa avanços e desafios do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e apresenta recomendações para consolidar a política com foco na equidade

A recomposição das aprendizagens ganhou centralidade na agenda educacional brasileira após a pandemia de Covid-19, mas os desafios que busca enfrentar são anteriores à crise sanitária. É o que aponta a nota técnica “Recomposição das aprendizagens: novo termo para um problema crônicona educação brasileira, produzida pelo Cenpec. A publicação recupera os desafios históricos do processo de aprendizagem na educação básica do país, analisa o contexto atual de implementação Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens e avalia os avanços e desafios da política, lançada em 2025.

A nota técnica parte de uma premissa: não é possível enfrentar as defasagens de aprendizagem sem considerar os mecanismos históricos, sociais, institucionais e pedagógicos que produzem e naturalizam o fracasso escolar. A pandemia aprofundou desigualdades já existentes e tornou mais visíveis problemas como a exclusão escolar, a reprovação, a distorção idade-série e as dificuldades de aprendizagem, mas não os criou.

A análise identifica avanços importantes na institucionalização da recomposição das aprendizagens como política pública, especialmente a partir da criação do Pacto e da articulação entre União, estados e municípios. Ao mesmo tempo, aponta desafios para que a política alcance seus objetivos, como ampliar a cooperação intersetorial, responder à diversidade de ritmos e trajetórias dos estudantes, assegurar sua permanência, entre outros.

Recomendações para fortalecer o Pacto

A partir dessa análise, a publicação apresenta recomendações para consolidar a recomposição das aprendizagens como uma política pública contínua, sistêmica e orientada pela equidade. Entre elas estão a necessidade de garantir continuidade política, técnica e financeira ao Pacto; fortalecer sua governança interfederativa; utilizar dados para identificar desigualdades e orientar intervenções; assegurar formação continuada e condições institucionais para professores e gestores; e reorganizar currículo, práticas pedagógicas e avaliação em favor da aprendizagem.

A nota também recomenda que a política considere desafios que impactam diretamente as trajetórias escolares, como as emergências climáticas e as diferentes formas de violência que atingem crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de respostas articuladas e de uma perspectiva de proteção integral.

“Para o Cenpec, a efetividade da recomposição das aprendizagens depende de uma mudança de perspectiva: mais do que corrigir perdas de aprendizagem, é necessário construir condições para que todos os estudantes aprendam e permaneçam na escola. Ou seja, é preciso combater a cultura do fracasso escola”, defende Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Cenpec e uma das autoras da nota.

“Para que a recomposição das aprendizagens de fato aconteça, é preciso criar condições para que a política se concretize nas redes e escolas, articulando currículo, avaliação, formação, gestão e acompanhamento dos estudantes. Isso exige reconhecer a diversidade de trajetórias e contextos e garantir apoio contínuo aos profissionais e às redes de ensino”, afirma Maria Amabile Mansutti, conselheira do Cenpec e uma das autoras da nota.