Plano de R$ 511 milhões promete reforçar ensino

A previsão é que o pacote com 11 pontos seja implantado a partir do próximo semestre, até o fim de 2015

Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Dando início à III Conferência Municipal de Educação, evento que pretende discutir novos rumos e benefícios para o setor na Capital, a Prefeitura de Fortaleza e a Secretaria Municipal de Educação (SME) anunciaram, ontem, um pacote com 11 medidas que prometem ampliar o acesso à rede pública de Ensino e oferecer melhores condições de aprendizado e trabalho a estudantes e Professores.
Os projetos incluem, dentre outros pontos, a criação e reforma de unidades Escolares e aumento da segurança nos entornos das instituições, totalizando um investimento de R$ 511 milhões. A previsão é que o plano seja implantado a partir do próximo semestre, até o fim de 2015.
Segundo Ivo Gomes, titular da SME, a grande maioria dos recursos será aplicada em obras. Ao todo, devem ser implantadas 35 Escolas de tempo integral, das quais 29 ainda serão erguidas e as outras seis, uma em cada distrito educacional, sofrerão reestruturações para se adaptarem ao novo regime já em 2014. Os espaços, que poderão atender até 500 Alunos, ficarão voltados aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino fundamental, além de integrantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O pré-primário também receberá reforços com a construção de 91 Centros de Educação infantil. Conforme o secretário, as unidades serão criadas nas áreas consideradas mais carentes com base em indicadores de pobreza e violência avaliados pela Prefeitura. Outro projeto é a reforma de instituições de Ensino da Capital com verbas dos governos Estadual e Federal, que, de acordo com Ivo Gomes, devem ficar prontas no próximo semestre.
Rede
"Com isso, queremos ampliar a possibilidade de absorção de novos Alunos para a rede municipal. Pela primeira vez, a rede privada tem cinco mil Alunos a mais que as Escolas da Prefeitura. Em uma cidade pobre e desigual como Fortaleza, isso é uma evidência do desgaste da Escola pública", revela o secretário.
Diante da complexidade das medidas, o titular da SME afirmou que as obras serão itens de conclusão a médio e longo prazo. A construção das Escolas de tempo integral, por exemplo, deve terminar apenas para o ano letivo de 2015.
No entanto, alguns planos previstos no pacote são esperados até o fim deste ano. Entre eles, está o funcionamento de 40 novos ônibus Escolares já adquiridos, a construção de 49 quadras poliesportivas, a instalação de fibra ótica em todos os colégios da rede municipal - para internet de alta velocidade-, a compra de material individual e fardamentos para os estudantes e a aquisição de 58.175 mobiliários.
"As reformas devem ser concluídas no segundo semestre deste ano, porque precisam estar prontas para receber os Alunos de 2014. O mais demorado são as obras de construção. As Escolas de tempo integral não vão terminar em menos de um ano. Já os Centros de Educação infantil, o governo Federal nos disse que vão ficar prontos em seis meses", frisou Gomes.
Investimentos
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, todos os projetos anunciados ontem já possuem recursos garantidos. Em geral, os investimentos são advindos da União, do Estado e do Município, em percentuais de 70%, 20% e 10%, respectivamente. Conforme ele, o objetivo principal das medidas é reverter os baixos indicadores de qualidade de Educação da rede pública, fazendo com que todos os Alunos da Capital saibam, pelo menos, ler e escrever até o fim do atual mandato.
"As verbas já estão garantidas, asseguradas na conta da Prefeitura. Só nos comprometemos com aquilo que será iniciado efetivamente no segundo semestre e queremos ser cobrados", afirma Roberto Cláudio.
40 viaturas farão segurança no entorno dos colégios
O pacote anunciado ontem na abertura da III Conferência Municipal de Educação pela Prefeitura inclui, ainda, medidas com o intuito de atender antigas demandas de estudantes, pais e Professores. Uma delas é a criação de um Departamento de Segurança Escolar, com a proposta de reduzir os índices de violência existentes nos entornos de colégios da rede pública localizados em áreas de vulnerabilidade social da Capital.
Ivo Gomes informou que 40 viaturas policiais serão empregadas no monitoramento das Escolas, circulando entre as 6h e as 22h, exclusivamente nas proximidades das instituições. Segundo ele, um efetivo composto por 240 homens e mulheres ficará responsável pelo trabalho de segurança. O investimento total será da ordem de R$ 2,5 milhões.
Além de estudantes, outros projetos prometem servir de auxílio também a Professores. No início do próximo ano, a Prefeitura deve inaugurar a Academia do Professor, espaço com aparato médico e de lazer destinado a Educadores da Capital. A unidade será implantada no prédio que abrigava o antigo Colégio Brasil, no Centro de Fortaleza, após reforma, a qual, segundo Ivo Gomes, está em processo de conclusão.
Além disso, o pacote de medidas prevê o desenvolvimento de um Portal Educacional, que deve funcionar como suporte ao planejamento de Professores e ao aprendizado de Alunos. A estimativa é que o recurso seja lançado em fevereiro de 2014.
Diretores
A solenidade foi também cenário da posse de 326 novos diretores e vice-diretores da rede Ensino municipal, escolhidos por meio de seleção pública, seguindo os princípios da meritocracia.
Durante o evento, os gestores receberam homenagens das autoridades de Educação do Município e do Estado. Até o dia 17, a conferência debaterá temas como o financiamento público para o setor, Educação especial e inclusiva, drogas e violência.
Conforme a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sindiute), Gardênia Baima, o debate devem ir além da infraestrutura. "É preciso, inicialmente, discutir o financiamento. Sem ter isso redefinido e debate, andamos pouco. A discussão sobre a Educação não inclui somente a infraestrutura. Tem a valorização do magistério, o investimento em todos os segmentos que fazem a Escola".
Para a diretora recém empossada, Teresa Neuma Fechini, "o aparelhamento das Escolas, a valorização do Professor e a articulação com as famílias são as maiores necessidades e expectativas de quem trabalha com a Educação em Fortaleza".
Prefeitura pretende construir 11 ´mini-Cucas´
A Prefeitura de Fortaleza vai construir Centros de Artes e Esportes Unificados nos bairros Ancuri, Granja Lisboa e Vicente Pinzón. Chamados informalmente de "mini-Cucas" (Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte), as obras devem ter a ordem de serviço dada até o próximo mês de agosto e devem ficar prontas até dezembro do ano que vem.
O "mini-Cuca" do bairro Ancuri será o menor, e terá cerca de 3 mil m². Já os equipamentos dos bairros Granja Lisboa e do Vicente Pinzón terão 7 mil m², conforme informações do coordenador de Juventude da Prefeitura de Fortaleza, Élcio Batista, que esteve presente durante a abertura da III Conferência Municipal de Educação de Fortaleza.
Élcio Batista fala sobre projetos em vídeo
Outros equipamentos
Os Cucas do Mondubim e São Cristóvão, que foram inaugurados na gestão passada mesmo sem estarem finalizados, devem ficar prontos até outubro deste ano, ainda de acordo com previsão do coordenador de Juventude da Prefeitura.
Os Cucas das outras Secretarias Regionais (II, III e IV) continuam nos planos da Prefeitura de Fortaleza, no entanto, ainda não há previsão para o início dos trabalhos.