O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta quarta-feira (1º) o julgamento realizado pela corte para decidir sobre a possibilidade de réus ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência. O ministro pediu mais tempo para anunciar seu voto.
“A mim, me parece, que temos alguns problemas que temos de resolver, porque a projeção da decisão é imediata a outros rumos e a outros desdobramentos. De modo que, prometendo trazê-lo em breve, eu peço vista dos autos para tentar, pelo menos, algum conforto espiritual em relação a esses desconfortos que eu registrei”.
O julgamento que foi retomado nesta quarta já havia sido interrompido por outro pedido de vista, realizado pelo ministro Dias Toffoli, em novembro do ano passado.
Até o momento, dos ministros que já votaram, cinco decidiram que é correto afastar da presidência da Câmara ou do Senado um parlamentar que responda a uma ação penal. Outros três ministros votaram somente para retirá-lo da linha sucessória da presidência, mantendo os parlamentares em seus respectivos cargos.
Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Em dezembro de 2016, o plenário do STF derrubou uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A corte manteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.
Reportagem, João Paulo Machado
O julgamento que foi retomado nesta quarta já havia sido interrompido por outro pedido de vista, realizado pelo ministro Dias Toffoli, em novembro do ano passado.
Até o momento, dos ministros que já votaram, cinco decidiram que é correto afastar da presidência da Câmara ou do Senado um parlamentar que responda a uma ação penal. Outros três ministros votaram somente para retirá-lo da linha sucessória da presidência, mantendo os parlamentares em seus respectivos cargos.
Pela Constituição, no caso de o presidente da República se ausentar do país ou ser afastado respeita a seguinte ordem: vice-presidente da República, o presidente da Câmara, o presidente do Senado e o presidente do STF.
Em dezembro de 2016, o plenário do STF derrubou uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A corte manteve Renan no cargo, com a proibição de que ele substituísse o presidente Michel Temer na chefia do Executivo.
Reportagem, João Paulo Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825