Uber/Foto: Reprodução |
O parecer aprovado por 226 votos a 182 alterou o texto original do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em seu lugar, os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que retirou do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada.
De acordo com a proposta, os municípios também vão ser responsáveis pela fiscalização e a cobrança dos tributos. Será exigida contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo. Segundo o texto, o motorista terá que se inscrever no INSS como contribuinte individual.
Por meio de nota, o Uber defendeu que o projeto de lei "propõe uma lei retrógrada que não regula o Uber no Brasil, mas tenta transformá-lo em táxi.".
Reportagem, João Paulo Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado pela sua mensagem. Entre em contato com a nossa redação através do WhatsApp (24) 9 9914-5825