Coronavírus: Uso de máscara passa a ser obrigatório em Pinheiral, RJ

O prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, emitiu hoje (27) dois novos decretos, tendo em vista, a pandemia do novo “coronavírus” (covid-19). O decreto nº 2.826 é sobre a obrigatoriedade do uso de máscara no município. Ele dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo “coronavírus”, do regime de trabalho de servidor público e contratado. Nele é considerado, que na data de hoje foram contabilizados 63.584 infectados em todos os Estados do Brasil, com 4.300 mortes registradas no país (fonte: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/04/27/casos-de-coronavirus-e-numero-de-mortes-no-brasil-em-27-de-abril.ghtml).

Com isso, tornou obrigatório o uso de máscara facial não profissional no território do Município de Pinheiral – RJ para todos os cidadãos que necessitarem se deslocar em logradouros públicos. Em todos os estabelecimentos comerciais e no transporte público municipal de passageiros também é obrigatório o uso de máscara facial não profissional por qualquer cidadão durante seu atendimento, compras, utilização e, entre outros. Os infratores serão multados com base no artigo 142 e artigo 143-B, ambos do Código de Postura (Lei Mun. nº 387, de 05 de janeiro de 2007), no valor correspondente a 100 URF, atualmente, R$ 388,00, por cada pessoa flagrada sem máscaras.

Já o outro decreto nº 2.827 é sobre o pagamento da folha de salários dos servidores públicos, igual ao mês passado será pago de forma escalonada, a partir de amanhã (28/04). A medida visa evitar a aglomeração nas agências bancárias. O objetivo é evitar aglomeração nos bancos quando o servidor público, da Prefeitura Municipal de Pinheiral, for receber o seu pagamento.

“Estamos a todo o momento acompanhando a evolução da Covid-19, não só em Pinheiral, mas em todas as cidades da região, e adequando as novas medidas”, disse o prefeito, Ednardo Barbosa.