Patrulha Maria da Penha completa quatro anos em Volta Redonda

Com mais de 1400 atendimentos, este é um dos muitos serviços protetivos oferecidos para as mulheres no município

Na terça-feira, dia 13, a Patrulha Maria da Penha completou quatro anos de atuação em Volta Redonda. O serviço realizado pela prefeitura municipal é pioneiro na região do Sul Fluminense e veio com a proposta de promover rondas e visitas periódicas para acompanhar as mulheres que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Volta Redonda, buscando, assim, reprimir atos de violência e fiscalizar o cumprimento da determinação judicial. 

A Patrulha Maria de Penha visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar, considerando a necessidade de garantir a efetividade das medidas protetivas aplicadas em virtude da legislação (Lei nº 11.340), integrando as ações e os compromissos inerentes à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, acompanhando as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por meio dos agentes de segurança pública da Guarda Municipal. 

Desde de sua criação, em 2017, mais de 1400 mulheres já foram atendidas pelo serviço. Além disso, seis homens foram presos em flagrante, 23 homens foram presos por descumprirem a medida protetiva e 114 novas medidas protetivas foram expedidas. 

A equipe da Patrulha é formada por dois Guardas Municipais, ligados à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (SMIDH), que utiliza viatura própria, personalizada, para a ação. A partir do comunicado da emissão da medida protetiva, feita por parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poder Judiciário, os patrulheiros do projeto entram em contato com a mulher vítima de agressão. 

Este ano, por conta da pandemia de Covid-19, foram adotados alguns protocolos de atendimentos para a prevenção ao contágio e propagação da doença. Com isso, alguns atendimentos estão sendo feitos de forma remota e nos casos de urgência a Patrulha faz o deslocamento da mulher, acompanhando e fiscalizando o cumprimento da medida protetiva, evitando ameaças e reincidências de crimes contra a mulher que esteja assistida pelo programa da Patrulha Maria Penha.